Red Tiger Gaming Guts PGR pede investigação sobre praticagem no porto de Santos
Em ofício enviado para a PGR (Procuradoria Geral da República) em SantosRed Tiger Gaming Guts， o subprocurador-geral em Brasília， Luiz Augusto Santos Lima， pediu instauração de procedimento para investigar a praticagem do porto de Santos.
O subprocurador solicitou que seja apurada denúncia quanto a possível prática de cartel， concorrência desleal， abuso de poder econômico e prejuízo ao consumidor por empresas prestadoras de serviços de praticagem na Zona Portuária 16， que abrange Baixada Santista， São Sebastião e Tebar (Terminal Almirante Barroso).
Lancha da praticagem de Santos próxima a um navio que se aproxima do porto
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Eduardo Knapp-15.jan.24/Folhapress/Folhapress
O ofício foi enviado ao coordenador da PGR na cidade do litoral， Antonio José Donizetti Molina Daloia， em setembro de 2024.
A Folha tentou contato com Daloia， mas não obteve retorno. A assessoria da PGR em Brasília afirma que não pode comentar o tema. O documento é sigiloso. O mesmo disse a PGR de São Paulo， mas esta confirmou que o ofício foi "recebido pelo gabinete do procurador em Santos."
A praticagem é função desempenhada pelo profissional que deve conduzir as embarcações durante as manobras de atracação —por exemplo， na saída dos portos e na travessia de áreas com restrições ou de perigo à navegação. Quando chega o momento de a embarcação atracar， o prático sobe a bordo e assume o comando do navio por conhecer muito bem a região e como deve ser feito o procedimento. Não coloca a mão no leme， mas dá todas as instruções.
jogar tigerA atividade foi iniciada no Brasil em 1808， graças à chegada da família real， vinda de Portugal. Dom João 6º， além de abrir os portos às nações amigas， assinou o regimento dos pilotos práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro.
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Até o ano passado， dos 66 práticos que atuam no porto de Santos， 63 estavam sob o guarda-chuva da Práticos de São Paulo， nome fantasia da empresa Práticos - Serviços de Praticagem do porto de Santos e Baixada Santista.
A função é desempenhada após aprovação em concurso organizado pela Marinha. O último ocorreu em 2012. Por ser uma reserva de mercado e por não estar na cadeia portuária controlada pelos grandes armadores， a praticagem passou a ser alvo de reclamações.
"As pessoas não têm ideia da especialização necessária. Estamos falando do porto mais importante do país. É o risco de acidente， águas restritas， influência do vento e da corrente [marítima]"， disse à Folha， em janeiro de 2024， Carlos Alberto de Souza Filho， 62， comandante da reserva da Marinha e integrante da Práticos de São Paulo.
Para eles， se trata de uma briga por poder porque armadores e agentes marítimos gostariam de controlar também essa função.
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